Aviso Legal

AVISO LEGAL

Este Aviso Legal tem o objetivo de informar sobre seus direitos e obrigações como usuário deste site. Aqui você encontrará todas as informações que precisa sobre este site, sua atividade, os dados pessoais que coleta e sua finalidade, assim como as normas de uso que regulam o uso deste site.

No momento em que você acessa este site https://guiausp.com/, assume a condição de usuário, portanto, o conteúdo deste Aviso Legal te afeta diretamente. Por isso, é importante que você leia para esclarecer quaisquer dúvidas que possa ter e ter conhecimento sobre as condições que está aceitando.

Para começar, você deve saber que este site cumpre com as normas vigentes em matéria de proteção de dados, com o objetivo de proporcionar as garantias, a segurança e a transparência que, como usuário, lhe correspondem ao utilizar este site.

RGPD (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas): É a nova regulamentação da União Europeia que unifica a regulação do tratamento dos dados pessoais nos diferentes países da UE.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (Lei nº 13.709/2018): Regula o tratamento de dados pessoais e as obrigações que devemos assumir como responsáveis por um site ou blog ao gerir esta informação.

MARCO CIVIL DA INTERNET (Lei nº 12.965/2014): Regula as transações econômicas por meios eletrônicos, como é o caso deste blog.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

O responsável e titular deste site é Santiago Pérez. (Doravante, Santiago)

• Nome: Santiago Pérez
• Atividade do site: Distribuição de conteúdo relacionado com (https://guiausp.com/), exibição de publicidade e recomendação de produtos de afiliado.
• E-mail: info@guiausp.com

Os dados que você nos fornecer com seu consentimento, e de acordo com o uso estabelecido em nossa Política de Privacidade, serão incorporados a um arquivo automatizado devidamente registrado na Agência Nacional de Proteção de Dados, no qual o responsável por este arquivo é: Santiago. Isso significa que seus dados estão seguros, conforme estabelecido por lei.

NORMAS DE ACESSO AO SITE

Como usuário do nosso site, você também tem uma série de obrigações:

• Não poderá utilizar este site para a realização de atividades contrárias às leis, à moral, à ordem pública e, em geral, a fazer uso conforme as condições estabelecidas no presente Aviso Legal.
• Não poderá realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial enviando mensagens que utilizem uma identidade falsa.
• Você será o único responsável pela veracidade e exatidão dos conteúdos que introduzir neste site e dos dados pessoais que nos fornecer com as finalidades previstas em nossa Política de Privacidade.
• Também será o único responsável pela realização de qualquer tipo de ato ilícito, prejudicial aos direitos, nocivo e/ou prejudicial em sites de terceiros aos quais possamos direcionar desde este site para o desenvolvimento da nossa atividade.

Como responsável pelo site, Santiago poderá interromper o serviço da página que esteja sendo utilizado pelo usuário e resolver de modo imediato a relação se detectar um uso do site ou de qualquer um dos serviços oferecidos que possa ser considerado contrário ao expresso no presente Aviso Legal.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A totalidade deste site (texto, imagens, marcas, gráficos, logotipos, botões, arquivos de software, combinações de cores, assim como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação de seus conteúdos) encontra-se protegida pelas leis vigentes sobre Propriedade Intelectual e Industrial, sendo proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, salvo para uso pessoal e privado.

Como titular deste site, Santiago não garante que os conteúdos sejam precisos ou livres de erro ou que o livre uso dos mesmos por parte dos usuários não infrinja os direitos de terceiros. O bom ou mau uso desta página e de seus conteúdos é de responsabilidade do usuário.

Além disso, é proibida a reprodução, retransmissão, cópia, cessão ou redistribuição, total ou parcial, da informação contida na página, qualquer que seja sua finalidade e o meio utilizado para isso, sem autorização prévia de Santiago.

LINKS OU HIPERLINKS

Este site inclui links ou hyperlinks a sites de terceiros. As páginas pertencentes a esses terceiros não foram revisadas nem são objeto de controle por nossa parte, portanto, Santiago não poderá ser responsabilizado pelos conteúdos desses sites, nem pelas medidas que adotem relativas à sua privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais ou outros que possam derivar.

Por isso, recomendamos a leitura cuidadosa das condições de uso, política de privacidade, avisos legais e/ou similares desses sites.

LINKS DE AFILIAÇÃO DA AMAZON

Este site, de acordo com sua finalidade, utiliza links de afiliado da Amazon.

Isso significa que você encontrará links de produtos da Amazon aos quais poderá acessar diretamente a partir do nosso site, mas que, em seu caso, a compra será realizada na Amazon, sob suas próprias condições naquele momento.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

No exercício de seu direito como titular deste site, informamos que Santiago não se responsabiliza em nenhum caso pelo seguinte:

• A qualidade do serviço, a velocidade de acesso, o correto funcionamento nem a disponibilidade ou continuidade de funcionamento da página.
• A existência de vírus, malware, programas maliciosos ou danosos nos conteúdos.
• O uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal.
• A falta de licitude, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos usuários neste site.
• Dos danos que possam derivar do uso ilegal ou inadequado deste blog.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Este site cumpre com a regulamentação vigente em matéria de proteção de dados, o que implica que, como usuário, você deve dar seu consentimento expresso antes de nos fornecer dados pessoais através dos diferentes formulários disponibilizados nas seções da nossa página.

Para isso, em prol da transparência e do exercício de seu direito, nosso dever é informá-lo sobre os dados pessoais que coletamos, armazenamos e tratamos e com que finalidades, tendo a qualquer momento a possibilidade de revogar livremente seu consentimento.

Todas essas informações você encontrará em nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

POLÍTICA DE COOKIES

Conforme informado ao acessar nosso site, este site utiliza cookies próprios e de terceiros com o objetivo de proporcionar a melhor experiência de usuário e desenvolver nossa atividade.

A qualquer momento, você terá a opção de configurar seu navegador para recusar o uso dessas cookies que, em alguns casos, afetarão sua experiência de usuário.

Para acessar a informação completa sobre o uso de cookies neste site, sua finalidade e sua recusa, você pode consultar nossa POLÍTICA DE COOKIES.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

O presente Aviso Legal está sujeito à legislação brasileira vigente.

Caso necessário, em qualquer tipo de controvérsia de caráter legal, Santiago e o usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submeterão aos Juizados e Tribunais do domicílio do usuário para qualquer controvérsia que possa derivar.

No caso de o usuário ter seu domicílio fora do Brasil, Santiago e o usuário se submeterão, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Juizados e Tribunais de São Paulo, Brasil.

Se você tiver qualquer dúvida sobre este Aviso Legal, pode nos enviar um e-mail para info@guiausp.com.