Grade curricular de Direito USP 2025

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Disciplinas Obrigatórias
1º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DCV0125	Teoria Geral do Direito Privado I	4	0	60
DCV0127	Direito Romano Atual I	4	0	60
DEF0113	Economia Política	4	0	60
DES0125	Teoria Geral do Estado I	2	0	30
DFD0117	Introdução ao Estudo do Direito I	4	0	60
DFD0119	Metodologia do Estudo do Direito	4	0	60
Subtotal:		22	0	330
2º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DCV0126	Teoria Geral do Direito Privado II	4	0	60
DCV0128	História do Direito I	4	0	60
DES0126	Teoria Geral do Estado II	2	0	30
DFD0118	Introdução ao Estudo do Direito II	4	0	60
FSL0117	Introdução à Sociologia P/ Faculdade de Direito	2	0	30
Subtotal:		16	0	240
3º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DCO0221	Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial	4	0	60
DCV0215	Teoria Geral das Obrigações	4	0	60
DEF0215	Direito Financeiro	4	0	60
DEF0113 – Economia Política				Requisito
DES0223	Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais	4	0	60
DFD0215	Sociologia Jurídica	4	0	60
DPC0215	Teoria Geral do Processo	2	0	30
DPM0215	Teoria Geral do Direito Penal I	4	0	60
Subtotal:		26	0	390
4º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DCO0220	Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento	2	0	30
DCV0216	Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil	4	0	60
DES0224	Direito Constitucional II: Organização do Estado	4	0	60
DES0226	Direito Administrativo	4	0	60
DPC0216	Direito Processual Civil I – Procedimento Comum I	4	0	60
DPM0216	Teoria Geral do Direito Penal II	4	0	60
Subtotal:		22	0	330
5º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DCO0321	Concorrência e Mercado	2	0	30
DCV0313	Fontes das Obrigações: Responsabilidade Civil, Atos Unilaterais e Outras Fontes	2	0	30
DFD0313	Filosofia do Direito I (Parte Geral)	4	0	60
DIN0315	Direito Internacional Público	4	0	60
DPC0319	Direito Processual Civil II: Procedimento Comum II	4	0	60
DTB0327	Direito do Trabalho I	4	0	60
Subtotal:		20	0	300
6º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DCO0320	Contratos Empresariais	4	0	60
DCV0314	Direito das Coisas	2	0	30
DEF0320	Direito Econômico	2	0	30
DEF0113 – Economia Política				Requisito
DIN0318	Direito Internacional Privado	2	0	30
DPC0320	Direito Processual Penal I	4	0	60
DTB0328	Direito do Trabalho II	4	0	60
Subtotal:		18	0	270
7º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DCO0413	Direito Societário I	4	0	60
DCV0415	Direito de Família e Sucessões	4	0	60
DEF0429	Direito Tributário I	4	0	60
DIN0441	Direito do Comércio Internacional	2	0	30
DPC0429	Direito Processual Penal II	2	0	30
Subtotal:		16	0	240
8º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
200115	Trabalho de Conclusão de Curso I	0	2	60
DEF0434	Direito Tributário II	2	0	30
DTB0436	Seguridade Social	2	0	30
Subtotal:		4	2	120
9º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
200116	Trabalho de Conclusão de Curso II	0	4	120
0200115 – Trabalho de Conclusão de Curso I				Requisito
Subtotal:		0	4	120

Disciplinas Optativas Eletivas
2º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
200120	Direito e Equidade de Gênero	2	2	90
200122	Introdução à vida universitária	2	0	30
200124	Difusão de Cultura Jurídica I	0	4	120
DCV0130	Introdução ao Latim Jurídico I	4	0	60
DCV0132	Direito Romano Atual II	4	0	60
DEF0114	Economia Política II	2	0	30
DEF0113 – Economia Política				Requisito
DES0124	Teoria do Estado Brasileiro I	2	1	60
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0128	Fundamentos de Direito Público	2	0	30
DFD0120	Metodologia para Preparação de Monografia Jurídica	4	0	60
DFD0126	Introdução Histórica à Moderna Teoria do Direito	2	2	90
DFD0130	Sociologia da Constituição	2	2	90
DPC0112	Introdução ao Estudo dos Meios de Solução de Controvérsias	2	2	90
DPM0114	Introdução ao Pensamento Jurídico-Penal	2	0	30
DPM0116	Criminologia do Consenso	2	0	30
DTB0101	História do Direito do Trabalho no Brasil	2	0	30
3º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DCO0223	Disciplina Jurídica do Mercado	2	0	30
DCO0225	Fundamentos de Microeconomia	2	0	30
DCV0217	Introdução ao Latim Jurídico II	4	0	60
DCV0219	História do Direito II	4	0	60
DCV0231	Introdução ao Estudo do Digesto	2	0	30
DCV0233	Direito Digital	2	0	30
DEF0217	Direito e Desenvolvimento Econômico Democrático	2	0	30
DEF0113 – Economia Política				Requisito
DEF0219	Introdução ao Direito Ambiental	2	0	30
DES0225	Teoria do Estado Brasileiro II	2	1	60
DES0124 – Teoria do Estado Brasileiro I				Requisito
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0126 – Teoria Geral do Estado II				Requisito
DES0227	O Princípio da Legalidade no Direito Administrativo	2	0	30
DFD0217	Lógica e Metodologia Jurídica	4	0	60
DFD0219	Emergência Climática, Direitos Humanos e Direitos Animais: Reflexões Jusfilosóficas	2	2	90
DFD0221	Metodologia da Pesquisa Sócio-Jurídica	2	2	90
DPC0217	Acesso à Justiça	2	2	90
DPC0219	Política criminal e processo penal	3	1	75
DPM0217	Criminologia Crítica I	2	0	30
DPM0219	Criminologia Crítica, Subjetividade e Erro Judiciário	2	0	30
DPM0221	História do Direito Penal	2	0	30
DTB0213	Direito do Trabalho à Luz da Teoria Marxista	2	0	30
4º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DCO0222	Propriedade Intelectual Aplicada: Função e Disfunção da Propriedade Intelectual em Estudos de Casos	2	0	30
DCO0224	Empresa e Direitos Humanos	2	0	30
DCO0226	Negociação em Direito Empresarial	4	0	60
DCV0218	Introdução ao Direito Contratual do Reino Unido e Estados Unidos da América	2	0	30
DEF0212	Teoria da Tributação: Aspectos Econômicos	2	0	30
DEF0214	Teoria Geral das Receitas Públicas	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DEF0216	Interpretação e Fontes do Direito Financeiro	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DES0228	História e Teoria do Estado de Direito	2	0	30
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0230	Direito e Discriminação	2	1	60
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0234	Estado Brasileiro: Diversidade, Preconceito e Discriminação	2	0	30
DFD0218	Direito e Tecnologia: Privacidade e Proteção de Dados	2	2	90
DPC0218	Processo Penal e Crime: Justiça Restaurativa, Novos Métodos e Técnicas de Resolução não Adjudicada e Participação Comunitária	2	1	60
DPC0220	Introdução à Arbitragem: Prática e Simulações	2	1	60
DPM0218	Criminologia Crítica II	2	0	30
DPM0220	Critica Criminológica ao Direito Penal	2	0	30
DPM0215 – Teoria Geral do Direito Penal I				Requisito fraco
EAE0644	Fundamentos de Economia para o Direito	4	0	60
5º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
200121	Introdução à Prática Forense do Direito Privado	2	0	30
DCO0323	Aplicação da Concorrência e Mercado	2	0	30
DCO0325	Comércio Eletrônico	2	0	30
DCV0315	Contratos Especiais	2	0	30
DCV0216 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil				Requisito
DCV0317	História do Processo Civil Romano	2	0	30
DCV0127 – Direito Romano Atual I				Requisito
DCV0128 – História do Direito I				Requisito
DPC0215 – Teoria Geral do Processo				Requisito
DCV0319	Responsabilidade Contratual	2	0	30
DCV0216 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil				Requisito
DCV0323	Tipo Contratual no Direito Privado Contemporâneo	2	0	30
DCV0216 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil				Requisito
DEF0315	Direito Ambiental I	4	0	60
DEF0323	Direito e Legislação Ambiental	2	0	30
DEF0334	Tributação da Economia Digital	2	0	30
DES0327	Leituras de Direito Constitucional I	2	2	90
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0126 – Teoria Geral do Estado II				Requisito
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0329	Um Direito Fundamental	2	1	60
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0333	Funções Administrativas	4	0	60
DES0335	Princípios do Direito Administrativo	2	0	30
DES0337	Bens Públicos	2	0	30
DES0226 – Direito Administrativo				Requisito
DES0339	Administração Indireta	2	0	30
DES0341	Bases Normativas da Administração Pública	2	0	30
DFD0315	Introdução Geral ao Direito Francês	4	0	60
DFD0319	Leituras Avançadas de Filosofia e Teoria do Direito I	4	0	60
DFD0117 – Introdução ao Estudo do Direito I				Requisito
DFD0118 – Introdução ao Estudo do Direito II				Requisito
DFD0325	Direito, Tecnologia e Sociedade	4	0	60
DPC0321	Fundamentos do Processo Penal	2	0	30
DPC0323	Precedentes Judiciais no Sistema de Justiça Civil	2	0	30
DPC0325	Investigação Criminal	2	2	90
DPM0317	Medicina Forense I	2	0	30
DPM0319	Direito Penal I (Parte Especial)	4	0	60
DPM0321	Criminologia Clinica	2	0	30
DTB0329	Tutela Processual dos Direitos Humanos nas Relações de Trabalho I	2	0	30
DTB0335	Epistemologia dos Direitos Sociais	2	1	60
DTB0337	Quem é quem no Direito do Trabalho	2	0	30
DTB0339	Tutela Processual dos Direitos Humanos nas Relações de Trabalho	4	0	60
6º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DCO0322	Teoria Crítico Estruturalista do Direito Comercial – Visões Tradicionais e Alternativas dos Institutos	2	0	30
DCO0221 – Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial				Requisito
DCO0324	Solução de Conflitos entre Empresas	2	0	30
DCO0326	Direito do Consumidor	2	0	30
DCV0322	Privilégios, Garantias Reais e Patrimônio Separado	2	0	30
DEF0322	Direito Ambiental II	2	0	30
DEF0315 – Direito Ambiental I				Requisito
DEF0324	Direito Urbanístico	2	0	30
DEF0113 – Economia Política				Requisito
DEF0326	Orçamento Público	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DEF0328	Federalismo Fiscal	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DEF0330	Princípios Constitucionais do Direito Financeiro e Financiamento dos Direitos Fundamentais	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DEF0332	Teoria Geral das Despesas Públicas	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DEF0336	Direito Ambiental Aplicado	2	0	30
DEF0219 – Introdução ao Direito Ambiental				Requisito
DES0314	Liberdades Fundamentais	4	0	60
DES0328	Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito	2	0	30
DES0332	Leituras de Direito Constitucional II	2	2	90
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0126 – Teoria Geral do Estado II				Requisito
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0334	Desenho Institucional e Separação de Poderes	2	1	60
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0336	Análise de Jurisprudência Constitucional	2	0	30
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0126 – Teoria Geral do Estado II				Requisito
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0338	Mais um Direito Fundamental	2	1	60
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0340	Licitações e Compras Governamentais	2	0	30
DES0342	Administração Indireta	2	0	30
DES0344	Bens Públicos	2	0	30
DES0226 – Direito Administrativo				Requisito
DES0346	Bases Normativas da Administração Pública	2	0	30
DES0348	Transparência Administrativa e Comunicação de Interesse Geral	2	1	60
DES0350	Funções Administrativas	4	0	60
DFD0320	A Moeda entre a Sociologia Jurídica e a Sociologia Econômica: Teoria, Política e Instituições numa Economia Globalizada	4	0	60
DFD0322	Filosofia do Direito II (Parte Especial)	4	0	60
DFD0324	Direito e Justiça	4	0	60
DFD0313 – Filosofia do Direito I (Parte Geral)				Requisito
DFD0326	Antropologia Jurídica	4	0	60
DFD0328	Inteligência Artificial e a Jurisprudência do Futuro	2	0	30
DIN0316	Direito da União Europeia	4	0	60
DIN0320	Prática do Direito Internacional Público	2	0	30
DIN0322	Organizações Internacionais	2	0	30
DPC0322	Direito Processual Civil III: Teoria Geral dos Recursos e da Execução	2	0	30
DPC0324	Justiça Penal Negociada	2	2	90
DPM0318	Medicina Forense II	2	0	30
DPM0320	Segurança Pública e Preservação dos Direitos Fundamentais	2	0	30
DPM0322	Política Criminal da Pós-Modernidade	2	0	30
DPM0324	Direito Penal II (Parte Especial)	4	0	60
DTB0330	Ideologia e Direitos Sociais	2	1	60
DTB0336	Tutela Processual dos Direitos Humanos nas Relações de Trabalho II	2	0	30
DTB0338	Ler O Capital à luz da forma jurídica (Livro I)	2	0	30
7º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DCO0415	Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial	2	0	30
DCV0413	Direito Civil Francês	4	0	60
DCV0417	Instrumentos de Direito Privado na Proteção ao Meio Ambiente	2	0	30
DCV0419	Direito dos Transportes	2	0	30
DEF0431	Receitas Públicas e a Exploração de Petróleo, Minério e Energia Elétrica no Brasil	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DEF0433	Tópicos Avançados de Direito Ambiental I	2	0	30
DEF0435	Direito Econômico da Infraestrutura	2	0	30
DEF0320 – Direito Econômico				Requisito
DEF0437	Direito Econômico Privado	2	0	30
DEF0320 – Direito Econômico				Requisito
DEF0439	Direito Econômico Digital	4	0	60
DEF0320 – Direito Econômico				Requisito
DES0419	Direito e Políticas Públicas I	2	1	60
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0126 – Teoria Geral do Estado II				Requisito
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0425	Outro Direito Fundamental	2	1	60
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0429	Direito Administrativo Francês	4	0	60
DES0433	Leituras de Direito Constitucional III	2	2	90
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0126 – Teoria Geral do Estado II				Requisito
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0439	Contratos Administrativos	4	0	60
DES0445	Processo Administrativo	2	0	30
DES0226 – Direito Administrativo				Requisito
DES0449	Intervenção Estatal da Propriedade	2	0	30
DES0451	Controle sobre a Administração Pública	2	0	30
DIN0443	Direito Comparado	2	0	30
DIN0447	Direito das Relações Internacionais	2	0	30
DIN0449	Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais	2	0	30
DIN0451	Direito Internacional da Propriedade Intelectual	2	0	30
DPC0437	Provas em Espécie	2	0	30
DPC0439	Instituições Judiciárias	2	0	30
DPC0443	Técnicas de Solução de Litígio com a Administração Pública	2	0	30
DPC0445	Direito Processual Penal – Medidas Cautelares Reais	2	0	30
DPC0447	Teoria Geral da Arbitragem	2	0	30
DPM0419	Psicopatologia Forense	2	0	30
DPM0421	Direito Penal III (Parte Especial)	2	0	30
DPM0423	Temas Essenciais à Natureza Humana e seus Impactos Penais	2	0	30
DTB0425	Centralidade do Trabalho e Leitura Crítica dos Direitos Sociais e Individuais I	2	0	30
DTB0427	Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo do Trabalho	2	0	30
DTB0429	Cinema e Direito do Trabalho	4	0	60
DTB0431	Sistemas Alternativos de Solução dos Conflitos Trabalhistas I – Aspectos Teóricos e Conceitos Fundamentais	2	0	30
DTB0433	Direito do Trabalho sob Perspectiva de Gênero, Raça e Classe	2	0	30
DTB0435	Ler O Capital à luz da forma jurídica (Livro II)	2	0	30
8º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
200109	Grandes Princípios do Direito Empresarial	4	0	60
DCO0416	Disciplina do Sistema Bancário	2	0	30
DCO0418	Governança Corporativa	2	0	30
DCO0413 – Direito Societário I				Requisito
DCO0420	Direito Societário II	4	0	60
DCO0413 – Direito Societário I				Requisito
DCO0424	Direito Empresarial Público da Inovação e Acesso ao Conhecimento	2	0	30
DCO0426	Direito Empresarial da Inovação	2	0	30
DCO0428	A Estrutura da Governança Corporativa	2	0	30
DCV0430	Sucessão Testamentária	2	0	30
DCV0432	Introdução ao Direito Notarial e Registral	2	0	30
DEF0430	Direito Ambiental	4	0	60
DEF0436	Direito Desportivo	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DEF0440	Direito Econômico da Concorrência	2	0	30
DEF0320 – Direito Econômico				Requisito
DEF0448	Direito da Dívida Pública	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DEF0450	Direito Financeiro e Políticas Públicas	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DEF0452	Direito Tributário Constitucional	4	0	60
DEF0429 – Direito Tributário I				Requisito
DEF0454	Leituras de Direito Econômico e Economia Política	2	1	60
DEF0320 – Direito Econômico				Requisito
DEF0456	Controles das Finanças Públicas e do Orçamento	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DEF0460	Ciências Comportamentais e Direito – Elementos Fundamentais e Aplicações Práticas	2	1	60
DEF0113 – Economia Política				Requisito
DFD0117 – Introdução ao Estudo do Direito I				Requisito
DFD0215 – Sociologia Jurídica				Requisito
DEF0462	Mudanças climáticas e sua disciplina jurídica	2	0	30
DEF0464	Direito Processual Tributário	2	0	30
DEF0540	Tributos Estaduais e Municipais	4	0	60
DES0420	Direito Municipal	2	0	30
DES0424	Intervenção Estatal na Propriedade	2	0	30
DES0226 – Direito Administrativo				Requisito
DES0426	Controle sobre a Administração Pública	2	0	30
DES0436	Controle de Constitucionalidade	2	0	30
DES0438	Outro Direito Fundamental – Bis	2	1	60
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0440	Leituras de Direito Constitucional IV	2	2	90
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0126 – Teoria Geral do Estado II				Requisito
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0444	Direito e Políticas Públicas II	2	1	60
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0126 – Teoria Geral do Estado II				Requisito
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0446	Processo Administrativo	2	0	30
DES0226 – Direito Administrativo				Requisito
DFD0416	História das Ideias Políticas no Brasil	4	0	60
DFD0418	Ética Profissional	4	0	60
DFD0420	Teorias Críticas do Direito	4	0	60
DFD0422	Introdução ao Pós-Estruturalismo e Crítica ao Poder: entre Deleuze e Foucault	2	2	90
DFD0313 – Filosofia do Direito I (Parte Geral)				Requisito
DIN0440	Solução de Disputas – Princípios Gerais	2	0	30
DIN0444	Direito Internacional Penal e Justiça de Transição	2	0	30
DPC0430	Recursos em Espécie	2	0	30
DPC0436	Execuções em Espécie	2	0	30
DPC0438	Mediação e Conciliação Judiciais e Extrajudiciais	2	0	30
DPC0440	Direito Processual Penal III: Meios de Prova e Meios de Obtenção da Prova	2	0	30
DPC0442	Arbitragem e Processo	2	0	30
DPC0444	Processo Penal e Tecnologia	2	2	90
DPM0420	Legislação Penal Especial	2	0	30
DPM0422	Temas de Criminologia Clínica	2	0	30
DPM0424	Direito dos Animais	2	0	30
DPM0426	Direito Penal e Gênero	2	2	90
DTB0438	Direito Processual do Trabalho: Processo de Conhecimento Trabalhista	2	0	30
DTB0440	Sistemas Alternativos de Solução dos Conflitos Trabalhistas II – Oficinas de Exercício por Simulação e Casuística	2	0	30
DTB0442	Relações Coletivas de Trabalho no Contexto da Globalização	2	0	30
DTB0444	Psicologia do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Direito do Trabalho	2	0	30
DTB0446	Relações Especiais de Trabalho	2	0	30
DTB0448	Centralidade do Trabalho e Leitura dos Direitos Sociais e Individuais II	2	0	30
DTB0450	Capitalismo e Direito do Trabalho	2	0	30
DTB0452	Processo Coletivo do Trabalho	2	0	30
DTB0454	Direito e Centralidade do Trabalho à Luz das Manifestações Artísticas I	2	0	30
DTB0456	Ler O Capital à luz da forma jurídica (Livro III)	2	0	30
9º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
200110	Tributação Francesa e Internacional	4	0	60
200111	Direito Público Econômico	4	0	60
200123	Execução Penal e Direitos Humanos	2	2	90
DCO0503	Direito Empresarial Global	2	0	30
DCO0505	Direito da Empresa em Crise	4	0	60
DCV0517	Tópicos Contemporâneos de Direito Civil Aplicado I	2	0	30
DCV0519	Direito Agrário	2	0	30
DCV0521	Questões Atuais de Direito Privado I: Fontes do Direito, Interpretação, Pessoa e Direitos da Personalidade, Negócio Jurídico, Cláusula Geral, Enriquecimento sem Causa, Justo Posto e Justo Natural, Liberdade e Justiça	2	0	30
DEF0533	Tributos Federais	2	0	30
DEF0535	Direito Econômico Internacional	2	0	30
DEF0320 – Direito Econômico				Requisito
DEF0537	Tributação Direta das Pessoas Jurídicas	2	0	30
DEF0539	Disciplina Jurídica da Moeda, do Crédito e do Câmbio	2	0	30
DEF0320 – Direito Econômico				Requisito
DEF0545	Direito da Inovação Tecnológica	2	0	30
DEF0320 – Direito Econômico				Requisito
DEF0547	Direito Tributário Internacional	2	0	30
DEF0429 – Direito Tributário I				Requisito
DEF0434 – Direito Tributário II				Requisito
DEF0549	Direito Financeiro, Sustentabilidade e Meio Ambiente	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DES0525	Direito Constitucional Estadual	2	0	30
DES0527	Ministério Público	2	0	30
DES0529	Leituras de Direito Constitucional V	2	2	90
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0126 – Teoria Geral do Estado II				Requisito
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0531	Leituras de Teoria Constitucional e da Justiça	2	2	90
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0126 – Teoria Geral do Estado II				Requisito
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0533	Direito Administrativo das Agências de Regulação	2	0	30
DES0535	Responsabilidade Civil do Estado	2	0	30
DES0226 – Direito Administrativo				Requisito
DES0537	Direito Administrativo Interdisciplinar I	2	0	30
DES0539	Terceiro Setor e o Direito Administrativo	4	0	60
DES0541	Parcerias na Administração Pública	4	0	60
DES0226 – Direito Administrativo				Requisito
DIN0525	Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal	2	0	30
DIN0527	Direito Internacional dos Direitos Humanos	2	0	30
DIN0537	Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais	2	0	30
DIN0539	Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais	2	0	30
DPC0517	Processo Eleitoral	2	0	30
DPC0519	Procedimentos Especiais no Âmbito Civil e Empresarial I – CPC	4	0	60
DPC0523	Tutelas Sumárias em Espécie	4	0	60
DPC0525	Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais	2	0	30
DPC0527	Direito Processual Penal IV – Procedimentos Especiais	2	0	30
DPC0529	Direito Processual Penal V: Teoria e Prática dos Recursos Penais	2	0	30
DPM0521	Temas Fundamentais do Direito Penal I	2	0	30
DPM0523	Direito Penal e Religião	2	0	30
DTB0525	Teoria Geral do Direito do Trabalho I	2	0	30
DTB0527	Visão Critica do Direito do Trabalho na Sociedade Capitalista	2	0	30
DTB0529	Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas	2	0	30
DTB0531	Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas	2	0	30
DTB0533	Direito Coletivo do Trabalho I: Liberdade Sindical	4	0	60
DTB0535	Saúde e Segurança do Trabalho	4	0	60
DTB0537	Direito Individual do Trabalho I	2	0	30
DTB0539	Direito e Centralidade do Trabalho à Luz das Manifestações Artísticas II	2	0	30
DTB0541	Direito Tutelar do Trabalho	2	0	30
DTB0543	O Direito do Trabalho e a Saúde das Trabalhadoras e Trabalhadores	2	0	30
10º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
200112	Direito da Criança e do Adolescente	2	0	30
DCO0504	Direito Empresarial Público	2	0	30
DCO0506	Fundamentos Jurídicos do Mercado de Capitais	4	0	60
DCO0508	Tendências do Direito da Empresa em Crise	2	2	90
DCO0505 – Direito da Empresa em Crise				Requisito
DCV0518	Direito Agroambiental	2	0	30
DCV0520	Tópicos Contemporâneos de Direito Civil Aplicado II	2	0	30
DCV0522	Direito de Autor na Sociedade da Comunicação	4	0	60
DCV0524	Questões Atuais de Direito Privado II: Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Propriedade Intelectual, Família e Sucessões	2	0	30
DCV0521 – Questões Atuais de Direito Privado I: Fontes do Direito, Interpretação, Pessoa e Direitos da Personalidade, Negócio Jurídico, Cláusula Geral, Enriquecimento sem Causa, Justo Posto e Justo Natural, Liberdade e Justiça				Requisito
DCV0526	Direito Civil e Novas Tecnologias. Direitos da Personalidade. Proteção de Dados Pessoais. Inteligência Artificial	2	0	30
DEF0526	Planejamento Tributário	2	0	30
DEF0429 – Direito Tributário I				Requisito
DEF0434 – Direito Tributário II				Requisito
DEF0528	Direito Financeiro Aplicado	2	0	30
DEF0215 – Direito Financeiro				Requisito
DEF0532	Direito Econômico Aplicado	2	0	30
DEF0320 – Direito Econômico				Requisito
DEF0534	Direito Econômico do Subdesenvolvimento	2	0	30
DEF0320 – Direito Econômico				Requisito
DES0526	Sistemas Políticos e Eleitorais	2	0	30
DES0528	Parcerias na Administração Pública	4	0	60
DES0226 – Direito Administrativo				Requisito
DES0530	Terceiro Setor e o Direito Administrativo	4	0	60
DES0532	Agentes Públicos	2	0	30
DES0534	Leituras de Direito Constitucional VI	2	2	90
DES0125 – Teoria Geral do Estado I				Requisito
DES0126 – Teoria Geral do Estado II				Requisito
DES0223 – Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais				Requisito
DES0224 – Direito Constitucional II: Organização do Estado				Requisito
DES0538	Direito Administrativo Interdisciplinar II	2	0	30
DIN0518	Direito dos Contratos Internacionais	4	0	60
DIN0522	Direito Comparado II: Perspectiva Asiática com Ênfase no Direito Japonês	2	0	30
DIN0524	Direito Internacional do Trabalho	2	0	30
DIN0526	Globalidade e Direito Internacional	2	0	30
DIN0540	Temas Avançados de Direito do Comércio Internacional e Arbitragem	2	0	30
DIN0543	Direito Internacional do Meio Ambiente	2	0	30
DPC0520	Novas Tendências do Direito Processual	2	0	30
DPC0524	Poder Público em Juízo	4	0	60
DPC0526	Procedimentos Especiais no Âmbito Civil e Empresarial II: Legislação Extravagante	4	0	60
DPC0534	Direito Processual Penal VI: Processo Penal e o Direito Internacional dos Direitos Humanos	2	0	30
DPC0536	Cooperação jurídica internacional em matéria penal	2	2	90
DPC0538	Ações Autônomas de impugnação no processo penal	2	2	90
DPM0522	Criminalística	2	0	30
DPM0524	Biodireito	2	0	30
DPM0526	Direito Penal Econômico	2	0	30
DPM0528	Temas Fundamentais do Direito Penal II	2	0	30
DTB0526	Teoria Geral do Direito do Trabalho II	2	0	30
DTB0528	Direito do Trabalho e Sociedade	2	0	30
DTB0530	Direito do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Sociais	2	0	30
DTB0532	Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista	2	0	30
DTB0534	Direito Coletivo do Trabalho II: Formas de Solução de Conflitos Coletivos	4	0	60
DTB0538	Direito Individual do Trabalho II	2	0	30
EAC0603	Noções de Contabilidade Empresarial	2	0	30
Disciplinas Optativas Livres
2º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DFD0128	New Theories of Law: Between Sociology, Economy, International Relations and Technology	4	1	90
DFD0134	1 Disciplina: Sociology of Criminal Law, Sustainability and Technology	4	1	90
7º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DIN0445	International Relations of Law	2	0	30
8º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DIN0442	Dispute Settlement	2	0	30
9º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DIN0545	International Economic Law	2	0	30
10º Período Ideal		Créd. Aula	Créd. Trab.	CH
DIN0538	Globalization and International Law	4	0	60

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